AVISO PRÉVIO

ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS: REFLEXOS NO DIREITO DOS FARMACÊUTICOS.

Noticias / / , , , ,

Em uma importante orientação para os farmacêuticos em todo o país, destacamos uma questão fundamental relacionada à remuneração dos profissionais que realizam trabalho noturno ou cumprem horas extras. Em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação trabalhista, há implicações que muitos talvez desconheçam, mas que fazem parte dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo a súmula […]

ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS: REFLEXOS NO DIREITO DOS FARMACÊUTICOS. Read More »

CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E AVISO PRÉVIO

Noticias / / , , , , , ,

Estamos nos aproximando do final do ano. A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o próximo dia 30 de novembro de 2021. Normalmente, corresponde à metade do último salário recebido, o de novembro. Para os profissionais que recebem salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de

CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E AVISO PRÉVIO Read More »

AVISO-PRÉVIO TRABALHADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 30 DIAS, DIZ TST

Noticias / / , , , ,

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando jurisprudência da Corte, decidiu que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente, não podendo o empregador exigir o cumprimento por prazo superior a 30 dias, sob pena de pagamento dos dias excedentes trabalhados (TST-RR-101427-79.2016.5.01.0049,DEJT de 05.02.2021). Para o TST, caso o empregador

AVISO-PRÉVIO TRABALHADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 30 DIAS, DIZ TST Read More »

Rolar para cima