A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou o Banco Bradesco S.A a reintegrar e indenizar um bancário, diretor comercial de cooperativa ligada à instituição, que foi dispensado durante a pandemia. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento da relatora, desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, de que o trabalhador detém […]
A indagação denota aprioristicamente estabelecer um salvo conduto para uma “pejotização” indiscriminada, notadamente se levado em conta o mais recente julgamento pela Excelsa Corte acerca da matéria, por meio do Agravo Regimental na Reclamação nº 47.843, cujo acórdão foi publicado no último dia 7 de abril. Como já era de senso comum na comunidade jurídica,
STF e a terceirização trabalhista: está liberada a \”pejotização\”? Read More »
A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. As dispensas legais são contadas em dias de trabalho, dias úteis para o empregado. Quando a legislação menciona \”consecutivos\”, este é no sentido de sequência de dias de trabalho, não entrando na contagem: sábado que
DIAS CONSECUTIVOS E DIAS CORRIDOS, VOCÊ SABE QUAL É A DIFERENÇA?! Read More »
O dia Primeiro de Maio é a data em que se comemora o dia Internacional do trabalho. Em todos os países do mundo trabalhadores e entidades representativas realizam manifestações em defesa dos interesses individuais e coletivos das categorias profissionais de trabalhadores. É bem verdade que, todos os dias a classe trabalhadora vem sofrendo ataques do
1º DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO – “O direito não socorre aos que dormem”. Read More »
Servidores da saúde de Natal se reuniram na manhã da última terça-feira (12) com o prefeito Álvaro Dias para discutir o reajuste salarial. A gestão municipal se comprometeu a analisar o impacto financeiro das reivindicações para apresentar uma proposta no próximo dia 29 de abril e pediu suspensão da greve até a data. Os trabalhadores
A Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias, SBFFC, realizará, no período de 21 a 23 de abril de 2022, em Goiânia-Goiás, o IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA. O IV Congresso tem o objetivo de garantir o sucesso alcançado nos Congressos anteriores, realizados em Foz do Iguaçu, Salvador e no Rio de Janeiro; com
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA Read More »
Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de
Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia Read More »
A liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. Esse foi o entendimento do juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros ao manter a dispensa por justa causa de empregada que ofendeu unidade da Drogaria São Paulo no Facebook. Com a decisão, foram julgados improcedentes todos os pedidos da trabalhadora no processo
Farmacêutica critica DPSP em rede social e é punida com justa causa Read More »
A Lei 14.311 de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022, disciplina as hipóteses de afastamento, bem como a de retorno as atividades presenciais ou a opção de trabalho remoto pelas empregadas gestantes, inclusive as domésticas. Trabalho Remoto A empregada gestante que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a covid-19 deverá permanecer
LEI DETERMINA REQUISITOS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES Read More »
Calcular o Descanso Semanal Remunerado (DSR) é detalhado e requer atenção dos gestores, devido a natureza particular da relação trabalhista. Aprenda como fazer o cálculo do DSR em diversas modalidades, com embasamento legal. Perda de DSR O funcionário perde o DSR quando não cumpre integralmente sua jornada de trabalho semanal. As faltas devem ser justificadas
Cálculo DSR: Como Calcular o Descanso Semanal Remunerado Read More »
