Redação Feifar

SENADO AVALIARÁ MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA

Noticias / / , , , ,

O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021, que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base foi votado na Câmara na terça-feira (10) e a versão final, com destaques dos partidos, foi aprovada na quinta-feira (12). Caso seja acatada […]

SENADO AVALIARÁ MP SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NA PANDEMIA Read More »

AVISO-PRÉVIO TRABALHADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 30 DIAS, DIZ TST

Noticias / / , , , ,

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando jurisprudência da Corte, decidiu que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente, não podendo o empregador exigir o cumprimento por prazo superior a 30 dias, sob pena de pagamento dos dias excedentes trabalhados (TST-RR-101427-79.2016.5.01.0049,DEJT de 05.02.2021). Para o TST, caso o empregador

AVISO-PRÉVIO TRABALHADO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 30 DIAS, DIZ TST Read More »

NOVO PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES DE RONDÔNIA

Noticias / / , , , , ,

Está em vigor a convenção coletiva de trabalho dos farmacêuticos de Rondônia, que laboram nos Estabelecimentos privados de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios. A última convenção coletiva do segmento teve sua vigência encerrada em 2018, e desde então os profissionais ficaram sem norma que regulamentasse as relações de trabalho com os empregadores. A atual norma

NOVO PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES DE RONDÔNIA Read More »

Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho

Noticias / / , , , , , , ,

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para que possa acompanhar o tratamento do filho, que sofre de epilepsia e

Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho Read More »

CLT E AS GARANTIAS PARA O TRABALHADOR E A EMPRESA

Noticias / / , , , ,

Os direitos trabalhistas são garantias asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego. Sendo assim, os direitos trabalhistas se referem ao salário, férias, 13º salário, dentre muitos outros pontos relevantes. Por isso, o conhecimento sobre os direitos é fundamental para garantir uma relação saudável entre empresa e empregado. Decerto, são muitos os direitos trabalhistas garantidos

CLT E AS GARANTIAS PARA O TRABALHADOR E A EMPRESA Read More »

EMPREGADAS GESTANTES: MP 1045/21 X Lei 14.151/2021, O QUE FAZER?

Noticias / / , , ,

Muitas empresas têm recorrido à suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de

EMPREGADAS GESTANTES: MP 1045/21 X Lei 14.151/2021, O QUE FAZER? Read More »

PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

Noticias / / , , ,

Na manhã desta quinta-feira, 13, foi publicada em Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a emergência de saúde pública de importância

PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA. Read More »

Covid-19: 21 mil trabalhadores se contaminaram no trabalho em 2020

Noticias / / , ,

MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença de coronavírus. Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram pela Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do

Covid-19: 21 mil trabalhadores se contaminaram no trabalho em 2020 Read More »

MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA

Noticias / / , , , ,

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas

MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA Read More »

Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia

Noticias / / , , ,

Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de

Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia Read More »

Rolar para cima