PANDEMIA

A necessária responsabilização do INSS no afastamento da empregada gestante

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Criada com o objetivo de preservar a saúde das mulheres gestantes e de seus filhos, a Lei 14.151/2021, publicada em maio, pecou ao não dispor sobre os casos nos quais não é possível o trabalho remoto, trazendo insegurança jurídica, prejuízo às empresas e colaborando para a discriminação com as mulheres, especialmente as grávidas, no ambiente […]

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O ESVAZIAMENTO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA PANDEMIA DA COVID-19

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A Medida Provisória 1.045/21 (que foi rejeitada pelo Senado da República em 01.09.2021, pendente a edição de Decreto Legislativo, à luz do art. 62, §11, da Constituição Federal), que, além de outros dispositivos trabalhistas, repetiu o conteúdo da Medida Provisória: 936/20-lei 14.020/20, à qual instituiu a possibilidade da Suspensão de Contratos de Trabalho e Redução

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PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA.

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Na manhã desta quinta-feira, 13, foi publicada em Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a emergência de saúde pública de importância

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Vendas do varejo variam -0,2% em janeiro, com metade das atividades em queda

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O volume de vendas do comércio varejista no país ficou estável em janeiro, na comparação com dezembro de 2020, variando em -0,2%. Na comparação com janeiro do ano passado, o varejo registrou -0,3%, primeira taxa negativa após sete meses consecutivos de taxas positivas. O indicador acumulado nos últimos 12 meses ficou em 1,0%. Os dados

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Brasil aprova uso emergencial da vacina Johnson & Johnson

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O Brasil aprovou nesta quarta-feira(31) o uso emergencial da vacina da Janssen contra a covid, de dose única, a quarta autorizada no país que vive a fase mais letal da pandemia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por unanimidade em reunião de sua diretoria que a vacina da subsidiária da gigante farmacêutica norte-americana

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Novo recorde da pandemia: 3.780 brasileiros perdem a vida em 24 horas

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O Brasil teve, nessa terça-feira, um novo recorde de mortes causadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 3.780 brasileiros perderam a vida em apenas 24 horas, no total de 317.646. Já o número de casos subiu para 12.658.109, com 84.494 novos confirmados. Também nessa terça, o ministro da Saúde, Marcelo

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FARMACÊUTICOS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A PANDEMIA

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Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias e em drogarias, com aplicação de injetáveis. Em geral, decisões judiciais, amparadas em laudos (e a grande maioria dos peritos, assim vem entendendo), baseiam-se na redação do anexo 14 da NR

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Férias e 13º Salário no cenário da Pandemia

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As férias e o décimo terceiro salário, geralmente são pagos na proporção dos meses trabalhados, no período de um ano, contatos de janeiro a dezembro. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, alguns contratos foram suspensos, outros, tiveram a jornada de trabalho reduzida. De acordo com a CLT, esses contratos suspensos ou reduzidos, sofrerão impacto

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ATIVIDADES ESSENCIAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS PARA FARMACÊUTICOS

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Para o enfrentamento da calamidade de coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou algumas medidas provisórias que flexibilizam as regras trabalhistas. Entre elas, destacam-se a MP 927 e a MP 936, ambas de 2020. A primeira, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), possibilitando, inclusive o adiantamento

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