Redação Feifar

DANO MORAL VERSUS ASSÉDIO MORAL: DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO TRABALHISTA

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A proteção aos direitos da personalidade do trabalhador é um pilar essencial do Direito do Trabalho. Nesse contexto, o dano moral e o assédio moral emergem como institutos jurídicos distintos, embora frequentemente relacionados. Enquanto o primeiro decorre de uma lesão pontual a bens imateriais, o segundo configura um padrão reiterado de condutas abusivas. Essa distinção […]

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CONCURSOS PÚBLICOS PARA FARMACÊUTICOS EM 2026: OPORTUNIDADES EM EDITAIS ATIVOS, COMISSÕES FORMADAS E PREVISÕES

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O ano de 2026 reserva um cenário promissor para farmacêuticos em busca de vagas no serviço público, com editais já publicados, comissões instaladas e certames previstos em diversas regiões do Brasil. Essas oportunidades reforçam a valorização profissional da categoria, especialmente em áreas como fiscalização sanitária, promoção de saúde e gestão hospitalar, sempre condicionadas ao registro

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PROJETO DE LEI Nº 1.559/2021 AVANÇA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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O Projeto de Lei nº 1.559/2021, que institui o piso salarial nacional dos farmacêuticos, encontra-se em fase decisiva no Congresso Nacional. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) declarou 2026 como O ANO DO PISO, intensificando uma campanha nacional de mobilização para garantir a aprovação da proposta, essencial para a valorização de uma categoria com mais

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LEI Nº 15.357/2026 REGULAMENTA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS EM SUPERMERCADOS COM CRITÉRIOS RIGOROSOS

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A Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026, alterou a legislação anterior para autorizar a instalação de farmácias em supermercados, estabelecendo diretrizes estritas que preservam a segurança sanitária e a orientação farmacêutica essencial. Essa medida resulta de debates intensos e da atuação decisiva do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que defendeu critérios rigorosos

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FEIFAR ALERTA FARMÁCIAS E DROGARIAS SOBRE ADEQUAÇÃO OBRIGATÓRIA À NOVA NR 1 ATÉ MAIO DE 2026

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A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) chama a atenção de farmacêuticos, responsáveis técnicos e empregadores do setor para a necessidade de adequação das farmácias e drogarias à Nova NR 1 (Norma Regulamentadora nº 1), especialmente no que se refere ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e à inclusão obrigatória dos Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados

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ESCALAS IRREGULARES E A TESE DA EXCLUSIVIDADE DE FATO: FEIFAR QUESTIONA A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DO FARMACÊUTICO

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A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) apresentou recentemente uma tese jurídica inovadora que visa enfrentar as distorções causadas pelas escalas de trabalho variáveis e imprevisíveis. O foco central da argumentação reside na conceituação da exclusividade de fato, uma condição imposta aos profissionais submetidos a jornadas como 6×1, 5×2 ou 3×1, nas quais os dias de

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DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA VS. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: GUIA COMPLETO SOBRE DIREITOS RESCISÓRIOS PARA FARMACÊUTICOS

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Compreendendo as Verbas Rescisórias e Protegendo Seus Direitos Este artigo visa esclarecer as diferenças cruciais entre os tipos de demissão e os direitos trabalhistas do farmacêutico, conforme a legislação brasileira. 1. Introdução. A carreira do farmacêutico, seja em hospitais, drogarias, indústrias ou laboratórios, é marcada por dedicação e responsabilidade. Contudo, como em qualquer relação de

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FEIFAR PRESTA HOMENAGEM ÀS MULHERES NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

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A Federação Interestadual dos Farmacêuticos — FEIFAR presta, nesta data, uma homenagem especial a todas as mulheres que, com dedicação, competência e resiliência, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e desenvolvida. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e

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II Conferência Nacional do Trabalho: Propostas Aprovadas para o Futuro do Trabalho

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A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) foi encerrada nesta quinta-feira (5), no Distrito do Anhembi, em São Paulo, com a aprovação de propostas essenciais para o fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro. O evento, que contou com a participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, analisou 370 propostas oriundas

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FEIFAR ALERTA PARA ESCALADA DE VIOLÊNCIA EM FARMÁCIAS E COBRA MEDIDAS RIGOROSAS DE SEGURANÇA PATRONAL

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A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) alerta sindicatos de farmacêuticos e empregadores para a necessidade de adoção imediata e contínua de medidas que garantam a segurança de farmacêuticos e demais trabalhadores durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias. A entidade destaca que o ambiente desses estabelecimentos, por envolver circulação de pessoas, produtos

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