Redação Feifar

II Conferência Nacional do Trabalho: Propostas Aprovadas para o Futuro do Trabalho

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A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) foi encerrada nesta quinta-feira (5), no Distrito do Anhembi, em São Paulo, com a aprovação de propostas essenciais para o fortalecimento do mercado de trabalho brasileiro. O evento, que contou com a participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, analisou 370 propostas oriundas […]

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FEIFAR ALERTA PARA ESCALADA DE VIOLÊNCIA EM FARMÁCIAS E COBRA MEDIDAS RIGOROSAS DE SEGURANÇA PATRONAL

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A Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) alerta sindicatos de farmacêuticos e empregadores para a necessidade de adoção imediata e contínua de medidas que garantam a segurança de farmacêuticos e demais trabalhadores durante todo o período de funcionamento de farmácias e drogarias. A entidade destaca que o ambiente desses estabelecimentos, por envolver circulação de pessoas, produtos

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MINISTÉRIO DA SAÚDE EMITE ALERTA MÁXIMO PARA MPOX EM ESTADOS COM MONITORAMENTO REFORÇADO; FEIFAR ORIENTA FARMACÊUTICOS SOBRE IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO

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O avanço recente da mpox no Brasil levou o Ministério da Saúde a emitir alerta máximo para moradores de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia e do Distrito Federal. Dados oficiais apontam cerca de 90 casos confirmados no país e mais de 180 notificações suspeitas em

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STF AFASTA USO DO SALÁRIO-MÍNIMO NO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUANDO HOUVER PARÂMETRO INTERNO ANTERIOR

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade quando houver outro parâmetro previamente adotado pela empresa. Por maioria, o colegiado julgou procedente reclamação constitucional contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) envolvendo a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços

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FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA IRREGULARIDADES GRAVES E LEVA À INTERDIÇÃO DE FARMÁCIAS EM TORRES (RS)

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Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou, nesta quarta-feira (25), na interdição total de uma farmácia e na interdição parcial de outra no município de Torres, no Litoral Norte gaúcho. As duas unidades pertencem à mesma rede e estão localizadas na principal avenida do município. Durante as vistorias,

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FARMÁCIAS APRESENTAM PROPOSTA DE REAJUSTE DE 3% E NEGOCIAÇÃO EM RONDÔNIA SEGUE SEM ACORDO

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Considerando a data-base da categoria farmacêutica de Rondônia em 1º de fevereiro, o Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia (SINFAR‑RO) realizou, na tarde desta quinta-feira (26), a primeira reunião de negociação com o sindicato patronal SINFARMÁCIA. Durante o encontro, as representações patronais apresentaram proposta de reajuste salarial de 3%, com aplicação a partir deste mês. O

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GOVERNO FEDERAL PRORROGA POR 90 DIAS REGRA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO; FEIFAR CRITICA ATRASO NAS NEGOCIAÇÕES E IMPACTOS AOS FARMACÊUTICOS

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O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que dispõe sobre as regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira

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NOVAS REGRAS PARA ABERTURA DO COMÉRCIO EM FERIADOS ENTRAM EM VIGOR EM 1º DE MARÇO DE 2026

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A partir de 1º de março de 2026, passam a valer plenamente as novas regras para funcionamento do comércio em feriados, conforme a Portaria MTE nº 3.665/2023. Após adiamentos, a medida consolida uma mudança relevante: deixa de existir, para diversos segmentos, a autorização permanente que vinha sendo aplicada, tornando a negociação coletiva o caminho obrigatório

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FEIFAR INFORMA: ANVISA ATUALIZA A PORTARIA 344/1998 COM FOCO EM MODERNIZAÇÃO, NOVOS MODELOS DE RECEITA E DIGITALIZAÇÃO DO CONTROLE

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu mudanças recentes na Portaria nº 344/1998, com diretrizes voltadas à modernização dos modelos de receituário e ao avanço da digitalização do sistema de controle de medicamentos sujeitos a controle especial. As atualizações impactam diretamente a rotina de prescritores, serviços de saúde, farmácias e profissionais farmacêuticos, especialmente no

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PORTARIA DO MTE MUDA REGRA PARA TRABALHO EM FERIADOS NO COMÉRCIO E EXIGE NEGOCIAÇÃO COLETIVA A PARTIR DE MARÇO DE 2026.

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A partir de 1º de março de 2026, passa a valer a Portaria MTE nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A norma estabelece que o funcionamento nessas datas deverá estar autorizado por convenção ou acordo coletivo de trabalho, firmado após negociação com

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