FARMACÊUTICOS

FARMACÊUTICOS DE RONDÔNIA CONQUISTAM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA APÓS DOIS ANOS SEM ACORDO

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Após dois anos sem uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) válida, os farmacêuticos do Estado de Rondônia finalmente conquistaram um novo acordo, garantindo segurança jurídica e reajustes salariais. O Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia (SINFAR) firmou, na última sexta-feira (21), uma nova convenção coletiva com o Sindicato Patronal das Farmácias e Drogarias (SINFARMÁCIA), assegurando direitos […]

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RESCISÃO INDIRETA: FARMACÊUTICOS PODEM ENCERRAR CONTRATO DE TRABALHO EM CASO DE IRREGULARIDADES DO EMPREGADOR

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A rescisão indireta é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite que um trabalhador encerre seu vínculo empregatício quando o empregador comete infrações graves. Para os farmacêuticos, essa ferramenta jurídica pode ser fundamental diante de situações como atraso no pagamento de salários, falta de recolhimento do FGTS e descumprimento de

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MINISTÉRIO DA SAÚDE AVALIA INCLUSÃO DO OZEMPIC NO SUS: UM AVANÇO NO CONTROLE DA DIABETES E OBESIDADE

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O Ministério da Saúde iniciou o processo de avaliação para a incorporação do medicamento Ozempic (semaglutida) ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, aguardada para o primeiro semestre de 2025, promete um impacto significativo na saúde pública brasileira, especialmente no controle da diabetes tipo 2 e obesidade. O Ozempic é um medicamento inovador, já

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CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA NORMATIZA PRESCRIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS HORMONAIS POR FARMACÊUTICOS

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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou no último dia 26 de julho de 2024 a Resolução nº 12, que regula a prescrição de contraceptivos hormonais por farmacêuticos em todo o Brasil. A medida estabelece diretrizes para a prática, visando a prevenção de gravidez e promovendo um maior acesso aos cuidados contraceptivos. A resolução se

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FRAUDE TRABALHISTA RECONHECIDA: JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE FARMACÊUTICA E DROGARIA

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A Justiça do Trabalho reconheceu uma fraude trabalhista ao manter o vínculo empregatício entre uma farmacêutica e a Drogaria Farmabem (nome fantasia de SB Comércio Ltda.). A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) confirmou a sentença da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, Mônica Silvestre Rodrigues, reconhecendo

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O IMPACTO FUNDAMENTAL DAS CONVENÇÕES COLETIVAS NA CARREIRA FARMACÊUTICA.

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Na esfera do Direito do Trabalho, a Convenção Coletiva de Trabalho figura como um instrumento de regulação das relações laborais, estabelecendo condições de trabalho que extrapolam a legislação vigente, oferecendo especificidades conforme a realidade de cada categoria profissional. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este texto se propõe a elucidar aos profissionais

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FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS FARMACÊUTICOS ORIENTA SINDICATOS SOBRE ATUALIZAÇÃO SINDICAL URGENTE

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Em uma importante comunicação dirigida aos sindicatos de farmacêuticos que integram sua base de representação, a Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) alerta para a necessidade imediata de realizar a Atualização Sindical (SR) no portal GOV.BR. Esta atualização é uma exigência legal, conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e

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OPORTUNIDADE PARA FARMACÊUTICOS: VAGAS PARA DOCENTES EM INSTITUIÇÕES RENOMADAS DO BRASIL

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Brasília – DF, 29/01/2024. Farmacêuticos de todo o Brasil, atenção! Uma série de concursos para vagas de docentes está aberta em instituições de prestígio. Este é o momento de aproveitar a oportunidade para avançar na carreira acadêmica e contribuir com a formação de futuros profissionais da área. Para os farmacêuticos interessados em concorrer a estas

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PL 1559/2021: A ESPERANÇA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA FARMACÊUTICA

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Em Brasília/DF, o projeto de lei (PL) 1559/2021, que visa estabelecer o piso salarial para os farmacêuticos, está em análise na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados. De autoria do Deputado André Abdon (PP/AP), esse PL tem como objetivo principal definir um piso salarial mínimo para a categoria farmacêutica. Atualmente, o projeto aguarda

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UFPB ABRE SELEÇÃO DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS PARA O PET FARMÁCIA

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou a abertura de um processo seletivo para recrutar estudantes de graduação em Farmácia interessados em participar do Grupo de Educação Tutorial Farmácia, do Programa de Educação Tutorial (PET-Farmácia). O processo visa preencher 09 vagas, sendo 06 para bolsistas e 03 para estudantes voluntários. As inscrições estarão abertas no

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