Em um caso recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar indenização a um trabalhador devido à realização de jornadas de trabalho que ultrapassam os limites legais, configurando dano existencial. A decisão destaca a importância do equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, e o direito dos trabalhadores a uma jornada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou um levantamento que mostra um panorama detalhado dos casos mais recorrentes na justiça do trabalho brasileira no ano de 2023. Entre os destaques, a multa de 40% do FGTS lidera com 638.335 novas ações, indicando uma frequente omissão de empregadores em cumprir com essa obrigação em desligamentos sem
AUMENTO DAS DEMANDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO REFLETE DESAFIOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA Read More »
Decisão reforça a proteção à saúde e higiene no ambiente de trabalho Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) colocou em evidência a questão da jornada de trabalho 12×36, especialmente em relação à prestação habitual de horas extras. O acórdão, publicado na vigência da Lei nº 13.015/2014, destaca a invalidade deste regime quando
TST DECIDE: JORNADA 12X36 E HORAS EXTRAS HABITUALMENTE TRABALHADAS SÃO INCOMPATÍVEIS Read More »
O desvio e o acúmulo de funções são práticas comuns no mercado de trabalho brasileiro, mas que geraram consequências negativas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. O desvio de função ocorre quando um funcionário é contratado para realizar determinada atividade, mas acaba desempenhando tarefas que não fazem parte de suas atribuições, enquanto o
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO. Read More »
Recentemente, Farmacêuticos da rede SANTA MARTA se surpreenderam com o pedido de recuperação judicial da empresa. Foram demitidos e não receberam as verbas rescisórias. No início de 2023, as LOJAS AMERICANAS, e recentemente, a ITAIPAVA, apresentaram pedido de recuperação judicial. Apesar de não terem farmacêuticos no seu quadro de pessoal, em todos os casos existem
COMO SABER SE O SEU EMPREGADOR ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS? Read More »
No total, a empresa abriu 20 vagas e os interessados podem se inscrever até o dia 1º de agosto. É previsto que os postos sejam ocupados no mesmo mês. O processo seletivo será conduzido totalmente pela Share People Hub. Requisitos para a vaga Para concorrer às vagas, os requisitos incluem curso completo nas áreas de
Maior laboratório farmacêutico do Brasil está com vagas de emprego abertas Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5/07), a regulamentação da Telessaúde em todo o país, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), como na saúde suplementar. O texto votado e acatado por unanimidade foi o de substitutivo do senador Veneziano Vital do Rêgo aos PLs 4.223/2021, de autoria do
RT do farmacêutico é preservada na regulamentação da telessaúde pela CAS/Senado Read More »
Servidores da saúde de Natal se reuniram na manhã da última terça-feira (12) com o prefeito Álvaro Dias para discutir o reajuste salarial. A gestão municipal se comprometeu a analisar o impacto financeiro das reivindicações para apresentar uma proposta no próximo dia 29 de abril e pediu suspensão da greve até a data. Os trabalhadores
Está em tramitação na Câmara Federal o PL 4381/2021, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA), autora do Projeto de Lei 4381/2021, justifica que a utilização de
PL 4381/2021 – FARMACÊUTICOS NO PSF E NASF Read More »
Estamos nos aproximando do final do ano. A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o próximo dia 30 de novembro de 2021. Normalmente, corresponde à metade do último salário recebido, o de novembro. Para os profissionais que recebem salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de
CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E AVISO PRÉVIO Read More »
