trabalhador

AUMENTO DAS DEMANDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO REFLETE DESAFIOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA

Noticias / / , , ,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou um levantamento que mostra um panorama detalhado dos casos mais recorrentes na justiça do trabalho brasileira no ano de 2023. Entre os destaques, a multa de 40% do FGTS lidera com 638.335 novas ações, indicando uma frequente omissão de empregadores em cumprir com essa obrigação em desligamentos sem […]

AUMENTO DAS DEMANDAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO REFLETE DESAFIOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA Read More »

Lucro do FGTS: quando será definido, quando será pago e quem tem direito

Noticias / / , , , ,

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverão receber, até o final de agosto, uma parcela do lucro obtido pelo Fundo em 2021. O valor que será distribuído neste ano, no entanto, ainda não foi definido. Em 2021, foi aprovado o repasse de mais de R$ 8,12 bilhões aos

Lucro do FGTS: quando será definido, quando será pago e quem tem direito Read More »

TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização

Noticias / / , , , ,

O plenário do TST decidiu que o litisconsórcio passivo é necessário e unitário, nos casos de lides decorrentes da alegação de fraude, sob fundamento de licitude da terceirização de atividade-fim. Nesta terça-feira, 22, o plenário do TST concluiu o julgamento de incidente de recurso repetitivo e fixou tese jurídica sobre pontos relativos a processos que

TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização Read More »

DEMISSÃO DE NÃO VACINADOS ESTÁ NA MIRA DO STF

Noticias / / , , , ,

O PSB ajuizou ação, no STF, contra dispositivos da portaria 620/21, do ministério do Trabalho e Previdência, que proíbem as empresas de demitir por justa causa empregados que não apresentarem certificado de vacinação. A norma considera prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado

DEMISSÃO DE NÃO VACINADOS ESTÁ NA MIRA DO STF Read More »

MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho

Noticias / / , , , , ,

O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada na última sexta-feira, 05/11/2021. No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação

MPT recomenda exigir comprovante de vacinação no ambiente de trabalho Read More »

A gritante inconstitucionalidade da Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho.

Noticias / / , , , , ,

Na véspera do feriado de Finados, quando nos preparávamos para homenagear aqueles que se foram e deixaram ensinamentos e saudades, entre eles as mais de 600 mil vítimas da Covid-19 no Brasil, o mundo do Direito do Trabalho deparou-se com a Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, que considera discriminatória a não

A gritante inconstitucionalidade da Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho. Read More »

MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA

Noticias / / , , , ,

O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas

MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA Read More »

Rolar para cima