Diretor comercial da organização formada exclusivamente por bancários, o trabalhador interpôs recurso ordinário da sentença proferida pela 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que considerou improcedente o pedido de nulidade da dispensa com reintegração ao emprego. O profissional alegou direito à estabilidade provisória por ocupar um cargo de direção na cooperativa, baseado no […]
A indagação denota aprioristicamente estabelecer um salvo conduto para uma “pejotização” indiscriminada, notadamente se levado em conta o mais recente julgamento pela Excelsa Corte acerca da matéria, por meio do Agravo Regimental na Reclamação nº 47.843, cujo acórdão foi publicado no último dia 7 de abril. Como já era de senso comum na comunidade jurídica,
STF e a terceirização trabalhista: está liberada a \”pejotização\”? Read More »
A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. As dispensas legais são contadas em dias de trabalho, dias úteis para o empregado. Quando a legislação menciona \”consecutivos\”, este é no sentido de sequência de dias de trabalho, não entrando na contagem: sábado que
DIAS CONSECUTIVOS E DIAS CORRIDOS, VOCÊ SABE QUAL É A DIFERENÇA?! Read More »
É bem verdade que, todos os dias a classe trabalhadora vem sofrendo ataques do segmento econômico e principalmente dos governos federal, estaduais e municipais. Apenas este motivo, foi o suficiente para que empregadores, desavisados ou mal-intencionados, deixassem de pagar as verbas rescisórias em sua totalidade ou apenas parcialmente. Direitos constitucionais como férias, 13º salário e
1º DE MAIO – DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO – “O direito não socorre aos que dormem”. Read More »
Servidores da saúde de Natal se reuniram na manhã da última terça-feira (12) com o prefeito Álvaro Dias para discutir o reajuste salarial. A gestão municipal se comprometeu a analisar o impacto financeiro das reivindicações para apresentar uma proposta no próximo dia 29 de abril e pediu suspensão da greve até a data. Os trabalhadores
O IV Congresso tem o objetivo de garantir o sucesso alcançado nos Congressos anteriores, realizados em Foz do Iguaçu, Salvador e no Rio de Janeiro; com público estimado de 600 congressistas; além de expositores e demais parceiros comerciais, com a oportunidade ímpar de aprimoramento profissional e ampliação do “networking”. O IV Congresso Brasileiro de Farmácia
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FARMÁCIA COMUNITÁRIA Read More »
Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias e em drogarias, com aplicação de injetáveis. O anexo traz um rol de estabelecimentos de saúde, tais como, hospitais, postos de saúde, clínicas médicas, clínicas veterinárias, nos quais, o simples fato
Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia Read More »
Esse foi o entendimento do juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros ao manter a dispensa por justa causa de empregada que ofendeu unidade da Drogaria São Paulo no Facebook. Cabe recurso. As informações são do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o julgador, contudo, a profissional podia recorrer a outros meios, em vez
Farmacêutica critica DPSP em rede social e é punida com justa causa Read More »
Trabalho Remoto Para este fim o empregador poderá alterar as funções por ela exercidas, sem prejuízo de sua remuneração integral e assegurada a retomada da função anteriormente exercida, quando retornar ao trabalho presencial. Caso o empregador opte por manter o exercício das suas atividades a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:
LEI DETERMINA REQUISITOS PARA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE GESTANTES Read More »
O que diz a legislação O direito ao DSR é assegurado pela legislação e portanto deve ser minuciosamente observado, seguidas as boas práticas legais. Quanto às datas, não há a obrigação de ser em dias específicos, entretanto, podemos encontrar recomendações na constituição, no inciso XV da CF/88: “Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”. Em casos
Cálculo DSR: Como Calcular o Descanso Semanal Remunerado Read More »
