No último mês pude ver a força da Realpolitik no Brasil, enquanto relatei a Medida Provisória 936 na Câmara dos Deputados. Essa MP criou um programa emergencial com objetivo de preservar contratos de trabalho. O método, em si, já era amargo: redução de jornadas de trabalho e salários ou suspensão de contratos. E tudo ficou […]
MP 936: Quando 1 x 0 é goleada!, por Orlando Silva Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu o que, para os trabalhadores contaminados com o COVID-19, seriam considerados como acidente de trabalho. Derrubando assim, o dispositivo o artigo 29 da MP 927 que não considera doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Read More »
O Dia do Trabalho é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1º de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles, inclusive no Brasil. A homenagem remonta ao dia 1º de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago, com
1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO Read More »
Para o enfrentamento da calamidade de coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou algumas medidas provisórias que flexibilizam as regras trabalhistas. Entre elas, destacam-se a MP 927 e a MP 936, ambas de 2020. A primeira, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19), possibilitando, inclusive o adiantamento
ATIVIDADES ESSENCIAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS TRABALHISTAS PARA FARMACÊUTICOS Read More »
Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão. Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas
O Projeto de Lei 1421/20 altera o Código Penal para aumentar a pena aplicada a quem desrespeitar ordem que visa impedir a propagação de doença contagiosa. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o crime de infração de medida sanitária preventiva passará a ser punido com detenção de 6 meses a 2 anos
Projeto aumenta pena de prisão a quem desrespeitar medidas sanitárias Read More »
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17.04.2020), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela MP nº 936, de 1º de abril de 2020, bem que poderia ser uma mentira, mas não é. O Governo Federal editou a medida provisória que precariza mais ainda a relação entre EMPREGADOS e EMPREGADORES. A MP 936/2020, dispõe sobre medidas trabalhistas complementares
MP 936/2020 prevê redução salarial Read More »
O Seguro Desemprego é um direito garantido pela Constituição Federal ao trabalhador nos casos de desemprego involuntário. É um auxílio temporário pago em dinheiro pelo governo para que o trabalhador possa encontrar outro emprego e voltar a trabalhar sem prejudicar seu sustento e de seus familiares. Pode ser pago de 3 a 5 parcelas de
Receitas de medicamentos e produtos para a saúde de uso contínuo (tratamento prolongado) estão com a validade ampliada para 60 dias, sem a necessidade de renovação. A medida é mais uma das ações tomadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O aumento no prazo das
Receita de medicamentos tem validade ampliada Read More »
