A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução da jornada de trabalho – sem redução salarial – para que possa acompanhar o tratamento do filho, que sofre de epilepsia e […]
Os direitos trabalhistas são garantias asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego. Sendo assim, os direitos trabalhistas se referem ao salário, férias, 13º salário, dentre muitos outros pontos relevantes. Por isso, o conhecimento sobre os direitos é fundamental para garantir uma relação saudável entre empresa e empregado. Decerto, são muitos os direitos trabalhistas garantidos
CLT E AS GARANTIAS PARA O TRABALHADOR E A EMPRESA Read More »
Muitas empresas têm recorrido à suspensão do contrato de trabalho nos moldes da MP 1.045/2021, mas esta alternativa pode deixá-las vulneráveis frente a eventuais reclamações trabalhistas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de
EMPREGADAS GESTANTES: MP 1045/21 X Lei 14.151/2021, O QUE FAZER? Read More »
Na manhã desta quinta-feira, 13, foi publicada em Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Durante a emergência de saúde pública de importância
PUBLICADA A LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GESTANTE NA PANDEMIA. Read More »
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença de coronavírus. Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram pela Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do
Covid-19: 21 mil trabalhadores se contaminaram no trabalho em 2020 Read More »
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas
MP É PUBLICADA COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O COMBATE À PANDEMIA Read More »
Projeto que garante teletrabalho para grávidas sem redução de salário vai à sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução de
Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia Read More »
O cenário para as negociações salariais continuam adversos para classe trabalhadora brasileira. Estudo do Dieese revela que cerca de 70% dos reajustes referentes a fevereiro, analisados até a realização deste estudo, ficaram abaixo de 5,53%, percentual necessário para recompor as perdas na data-base, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro
Cerca de 70% dos reajustes salariais ficaram abaixo da inflação em fevereiro Read More »
O volume de vendas do comércio varejista no país ficou estável em janeiro, na comparação com dezembro de 2020, variando em -0,2%. Na comparação com janeiro do ano passado, o varejo registrou -0,3%, primeira taxa negativa após sete meses consecutivos de taxas positivas. O indicador acumulado nos últimos 12 meses ficou em 1,0%. Os dados
Vendas do varejo variam -0,2% em janeiro, com metade das atividades em queda Read More »
Ação de vistoria teve participação de representantes da Câmara Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de classe da saúde. Além de remédios, há máscaras paradas no estoque Uma vistoria da Força-Tarefa Covid-19, que reúne representantes da Câmara Legislativa (CLDF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de
Covid-19: força-tarefa identifica falta de medicamentos na Farmácia Central do DF Read More »
